Quem somos
Documentos da organização
Deliberações do Conselho de Administração
- Ata n.º 03A/2025 - Reunião Extraordinária do Conselho de Administração dos SMS de 23 dezembro
- Deliberação n.º 14A/2025 - Orientações Estratégicas para a Revisão dos Tarifários dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para o ano 2026
- Deliberação n.º 15A/2025 - 23.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa de 2025
- Deliberação n.º 16A/2025 - Aquisição de Serviços de Assistência Técnica, Manutenção e Reparação de Viaturas, Máquinas e Equipamentos dos SMS
- Deliberação n.º 17A/2025 - Empreitada de reabilitação da rede de Água em Azeitão - 5.ª FaseDeliberação n.º 17A/2025 - Empreitada de reabilitação da rede de Água em Azeitão - 5.ª Fase
- Deliberação n.º 18A/2025 - Aquisição de Solução de Comunicação de Voz e Dados, para o Triénio 2026-2028
- Deliberação n.º 19A/2025 - Empreitada de Reparação de Pavimentos no Concelho de Setúbal
- Deliberação n.º 20A/2025 - Aquisição de Apólice de Seguros para os Ramos de Acidentes de Trabalho, frota automóvel, multirriscos patrimoniais d responsabilidade civil
- Deliberação n.º 21A/2025 - Empreitada de Reparação de Pavimentos no Concelho de Setúbal - Lote I e II
- Deliberação n.º 22A/2025 - Processo Disciplinar n.º 7/2025 - - relatório Final da instrutora - Decisão
- Deliberação n.º 23A/2025 - Processo Administrativo Sancionatório (Sanção Disciplinar de Repreensão Escrita)
- Deliberação n.º 24A/2025 - Processo Administrativo Sancionatório (sanção disciplinar de repreensão escrita) - Decisão
- Ata n.º 02A/2025 - Reunião Ordinária do Conselho de Administração dos SMS de 10 de dezembro
- Deliberação n.º 05A/2025 - 22.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa e 16.ª Alteração ao PPI de 2025
- Deliberação n.º 06A/2025 - 5.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa e 4.ª Alteração Permutativa ao PPI de 2026
- Deliberação n.º 07A/2025 - Constituição de Fundos de Maneio e Fundos de Caixa
- Deliberação n.º 08A/2025 - Empreitada - Reforço do Sistema de Adução de Água Bassaqueira a S. Domingos
- Deliberação n.º 09A/2025 - Fornecimento de Combustíveis Rodoviários ao Abrigo do Lote 1 do Acordo-Quadro de Fornecimento de Combustíveis Rodoviários em Portugal Continental, celebrado pela ESPAP, para o ano de 2026
- Deliberação n.º 10A/2025 - Aquisição de Viatura Limpa Coletores
- Deliberação n.º 11A/2025 - Aquisição e Fornecimento de Servidores
- Deliberação n.º 12A/2025 - Empreitada de reparação de Pavimentos no Concelho de Setúbal
- Deliberação n.º 13A/2025 - Nomeação do responsável pelo Acesso à Informação (RAI)
- Ata n.º 01A/2025 - Reunião Ordinária do Conselho de Administração dos SMS de 26 de novembro
- Deliberação n.º 01A/2025 - Delegação de Competências na Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Setúbal
- Deliberação n.º 02A/2025 - Periodicidade e Horário das Reuniões do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Setúbal
- Deliberação n.º 03A/2025 - 21.ª Alteração Permutativa ap Orçamento da Despesa e 15.ª Alteração ao PPI de 2025
- Deliberação n.º 04A/2025 - Regime Geral de Prevenção da Corrupção - Nomeação do Responsável pelo Cumprimento Normativo
- Despacho n.º 241/2025 de 26 de novembro – Delegação de Competências no Administrador José António Rodrigues Alexandre
- Despacho n.º 242/2025 de 26 de novembro – Delegação de Competências na Diretora do Departamento Financeiro
- Despacho n.º 243/2025 de 26 de novembro – Delegação de Competências na Diretora do Departamento Comercial
- Despacho n.º 244/2025 de 26 de novembro – Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Engenharia
- Despacho n.º 245/2025 de 26 de novembro – Delegação de Competências na Diretora do Departamento de Exploração
- Despacho n.º 246/2025 de 26 de novembro – Delegação de Competências na Diretora do Departamento de Recursos Humanos
- Despacho n.º 247/2025 de 26 de novembro – Delegação de Competências no Diretor do Departamento de Resíduos Urbanos
- Ata n.º 34/2025 - Reunião Ordinária CA de 23 de outubro
- Deliberação n.º 163/2025 - 20.ª Alteração permutativa ao orçamento da Despesa e 14.ª Alteração ao PPI de 2025
- Deliberação n.º 164/2025 - Relatório de Gestão do 1.º Semestre de 2025
- Deliberação n.º 165/2025 - Proposta de Projeto - Centro de Conhecimento de Águas Subterrâneas
- Deliberação n.º 166/2025 - “Aquisição de Serviços de Assistência Técnica, Manutenção e Reparação de Viaturas, Máquinas e Equipamentos dos SMS" Delegação de Competências, para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar.
- Deliberação n.º 167/2025 - “Aquisição de Equipamentos para a Recolha Seletiva de Biorresíduos – 2025” Concurso Público N.º 16/2025/Serviços Municipalizados de Setúbal-NUP N.º 2025000179 Despacho de Adjudicação Aprovação das Minutas de Contrato
- Deliberação n.º 168/2025 - Aquisição de Serviços de Reparação de Viaturas Pesadas e Ligeiras Afetas à Atividade de Remoção de Resíduos. Concurso Público N.º 14/2025/Serviços Municipalizados de Setúbal-NUP N.º 2025000130 Despacho de Adjudicação Aprovação das Minutas de Contrato
- Deliberação n.º 169/2025 - Contrato N.º 25AS000047.1 “Aquisição de Serviços de Limpeza da Rede Natural do Concelho de Setúbal” – Lote II Aprovação de Trabalhos Complementares
- Deliberação n.º 170/2025 - Contrato N.º 24EP00030.1 – “Empreitada de Reabilitação da rede de Drenagem na Rua Praia da Saúde”.
- Deliberação n.º 171/2025 - Contrato N.º 24EP000010.1 – “Empreitada – Equipamento e Ligação ao Sistema do Furo Captação CBR4 do Faralhão”. Revisão de preços Definitiva
- Deliberação n.º 173/2025 - “Prolongamento das Redes de Água e Saneamento às Ruas Baia do Sado, Montinho da Cotovia e Adjacentes – 3.ª Fase, em Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra.” Delegação de competências, para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar.
- Deliberação n.º 174/2025 - “Reabilitação do Sistema Elevatório do Alto da Guerra”. Delegação de competências, para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar.
- Deliberação n.º 175/2025 - “Prestação de Serviços de Solução para Rede Estruturada (Sede 1.º Piso) Deliberação de autorização de despesa e deliberação de contratar.
- Deliberação n.º 176/2025 - “Aquisição de Material Elétrico e de Segurança para 1 Piso (Sede) da Av. 5 de Outubro.! Deliberação de Autorização de despesa e deliberação de contratar.
- Deliberação n.º 177/2025 - Designação, para provimento em comissão de serviço, relativa ao procedimento concursal para cargo dirigente de direção intermédia de 1.º grau – Direto de Departamento Comercial.
- Deliberação n.º 178/2025 - Designação, para provimento em comissão de serviço, relativa ao procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau – Chefe de Divisão de Gestão de redes do Departamento de Exploração.
- Deliberação n.º 179/2025 - Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de Técnico Superior (Engenharia Eletrotécnica ou Engenharia de Automação e Instrumentação) – Homologação da Lista de Ordenação Final dos Candidatos.
- Deliberação n.º 180/2025 - Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de Técnico Superior (Engenharia Mecânica) – Homologação da Lista de Ordenação Final dos Candidatos.
- Deliberação n.º 181/2025 - Processo Disciplinar N.º 6/2025 – Relatório Final do instrutor - Decisão
- Ata n.º 33/2025 - Reunião Extraordinária CA de 9 de outubro
- Deliberação n.º 159/2025 - 19.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa de 2025
- Deliberação n.º 160/2025 - “Fornecimento continuo de combustíveis rodoviários, ao abrigo do Lote 1 do Acordo Quadro de Fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental, celebrado pela eSPap, para o ano de 2026” Deliberação de autorização de despesa e deliberação de contratar. Abertura de Procedimentos de Contratação Pública.
- Deliberação n.º 161/2025 - “Empreitadas de Reparação de Pavimentos no Concelho de Setúbal" Deliberação de autorização de despesa e deliberação de contratar. Abertura de Procedimentos de Contratação Pública.
- Deliberação n.º 162/2025 - Deliberação N.º 62/2025, de 16/04/2025, do Conselho de Administração – Abertura de procedimento concursal de recrutamento para admissão de (um) Técnico Superior (Generalista) - Revogação
- Ata n.º 32/2025 - Reunião Extraordinária CA de 24 de setembro
- Deliberação n.º 141/2025 - 18.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa de 2025
- Deliberação n.º 142/2025 - 4.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa de 2025 e 3.ª ao PPI de 2026
- Deliberação n.º 143/2025 - Fornecimento de Combustíveis rodoviários ao abrigo do Lote 1 do Acordo-Quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental, celebrado pelo ESPAP para o ano de 2026. Delegação de competências, para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar.
- Deliberação n.º 144/2025 - Empreitada de “Reparação de Pavimentos no Concelho de Setubal”. Delegação de competências, para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar.
- Deliberação n.º 145/2025 - Empreitada de Reabilitação da Rede de Água em Azeitão – 2.ª Fase. Delegação de Competências, para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar.
- Deliberação n.º 146/2025 - Aquisição de Serviços de Gestão de Canais de Cobrança, Gestão dos Documentos de Cobrança e Serviços Postais para o Biénio 2026-2027. Concurso Público Internacional n.º 08/2025/Serviços Municipalizados de Setúbal-NUP N.º 2025000192 – Prorrogação do Prazo para a Apresentação de Propostas
- Deliberação n.º 147/2025 - Aquisição de Solução de Comunicações de Voz e Dados, para o Triénio 2026-2028. Concurso público Internacional N.º 07/2025/Serviços Municipalizados de Setúbal-NUP N.º 2025000191. Lista de erros e omissões. Resposta, termos de suprimento e retificação das peças do procedimento. Prorrogação do prazo para a apresentação de propostas.
- Deliberação n.º 148/2025 - Designação, para provimento em comissão de serviço, relativa ao procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 3.º grau – Chefe de Serviço de Gestão de Contratos e Faturação do Departamento Comercial.
- Deliberação n.º 149/2025 - Designação, para provimento em comissão de serviço, relativa ao procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau – Chefe de Serviço de Cobranças e Serviços do Departamento Comercial.
- Deliberação n.º 150/2025 - Designação, para provimento em comissão de serviço, relativa ao procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau – Chefe do Serviço de Atendimento, Apoio e Comunicação com o Cliente do Departamento Comercial.
- Deliberação n.º 151/2025 - Designação, para provimento em comissão de serviço, relativa ao procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau – Chefe do Serviço de Estudos, Projetos e Informação Geográfica do Departamento de Engenharia.
- Deliberação n.º 152/2025 - Designação, para provimento em comissão de serviço, relativa ao procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau – Chefe do Serviço de Empreitadas e Fiscalização de Obras do Departamento de Engenharia
- Deliberação n.º 153/2025 - Designação, para provimento em comissão de serviço, relativa ao procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau – Chefe do Serviço de Gestão de Redes de Drenagem da Divisão de Gestão de Redes do Departamento de Exploração.
- Deliberação n.º 154/2025 - Processo Disciplinar N.º 1/2025 – Relatório Final do Instrutor - Decisão
- Deliberação n.º 155/2025 - Processo Disciplinar N.º 2/2025 – Relatório Final do Instrutor - Decisão
- Deliberação n.º 156/2025 - Processo Disciplinar N.º 3/2025 – Relatório Final do Instrutor - Decisão
- Deliberação n.º 157/2025 - Processo Disciplinar N.º 4/2025 – Relatório Final do Instrutor - Decisão
- Deliberação n.º 158/2025 - Prescrição do Processo Disciplinar Comum N.º 01/DRU/DGF/2024
- Ata n.º 31/2025 - Reunião Extraordinária CA de 5 de setembro
- Deliberação n.º 138/2025 - 17.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa e 13.ª alteração ao PPI de 2025
- Deliberação n.º 139/2025 - Procedimento Concursal Comum para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) - Homologação da Lista de Graduação e Ordenação dos Candidatos - 4.º Fase
- Deliberação n.º 140/2025 - Procedimento Concursal Comum para a Carreira e Categoria de técnico Superior Jurista - Homologação da Lista de Graduação e Ordenação dos Candidatos
- Ata n.º 30/2025 - Reunião Extraordinária CA de 27 de agosto
- Deliberação n.º 131/2025 - Procedimento Concursal Comum para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Operador de Estações Elevatórias) - Homologação da Lista de Graduação e Ordenação dos Candidatos
- Deliberação n.º 132/2025 - Procedimento Concursal Comum para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Electromecânico) - Homologação da Lista de Graduação e Ordenação dos Candidatos
- Deliberação n.º 133/2025 - Procedimento Concursal Comum para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Operador de Limpa Colectores) - Homologação da Lista de Graduação e Ordenação dos Candidatos
- Deliberação n.º 134/2025 - Procedimento Concursal Comum para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Mecânico Auto) - Homologação da Lista de Graduação e Ordenação dos Candidatos
- Deliberação n.º 135/2025 - Procedimento Concursal Comum para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional (Serralheiro Civil / Mecânico) - Homologação da Lista de Graduação e Ordenação dos Candidatos
- Deliberação n.º 136/2025 - Abertura de Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e constituição de reserva de recrutamento.
- Deliberação n.º 137/2025 - Abertura de Procedimentos Concursais de Recrutamento para provimento de 3 (três) cargos de direção intermédia de 3.º Grau
- Ata n.º 29/2025 - Reunião Ordinária CA de 20 de agosto
- Deliberação n.º 126/2025 - 16.ª Alteração Permutativa ao orçamento da Despesa e 12.ª Alteração ao PPI de 2025
- Deliberação n.º 127/2025 - alterações do posicionamento Remuneratório Obrigatório e Por Opção Gestionária de Trabalhadores dos SMS, com efeitos a 01 de janeiro de 2025, no termo do ciclo avaliativo de 2023-2024. Retificação à Deliberação n.º 122/2025, de 06 de agosto do conselho de administração.
- Deliberação n.º 128/2025 - Aquisição de Solução de Comunicações de Voz e Dados, para o triénio 2026-2028
- Deliberação n.º 129/2025 - Aquisição de Serviços de Gestão de Canais de Cobrança, Gestão dos Documentos de Cobrança e Serviços Postais para o Biénio 2026-2027
- Deliberação n.º 130/2025 - Suspensão Preventiva do Fiscal, da Divisão de Gestão de Operações do Departamento de Resíduos Urbanos
- Ata n.º 28/2025 - Reunião Ordinária CA de 6 de agosto
- Deliberação n.º 121/2025 - 15.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa de 2025
- Deliberação n.º 122/2025 - Alterações do Posicionamento Remuneratório Obrigatório e por opção gestionária de trabalhadores dos SMS, com efeitos a 01 de janeiro de 2025, no termo do ciclo avaliativo de 2023-2024.
- Deliberação n.º 123/2025 - Plano de Redução do Défice de Adesão aos Serviços - PRDAS
- Deliberação n.º 124/2025 - Plano de Redução de Descargas sem Tratamento (PRDST)
- Deliberação n.º 125/2025 - Plano de Eliminação e Gestão de Fossas Sépticas (PEGFS)
- Ata n.º 27/2025 - Reunião Ordinária CA de 31 de julho
- Deliberação n.º 114/2025 - 3.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa de 2026 e 1.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa de 2027
- Deliberação n.º 115/2025 - Renovação do licenciamento SAP, para o Triénio 2025-2028
- Deliberação n.º 116/2025 - reformulação da rede de Dados nas Instalações de Ciprestes
- Deliberação n.º 117/2025 - Aquisição de Solução de Comunicações de Voz e Dados, para o Triénio 2026-2028
- Deliberação n.º 118/2025 - Aquisição de Serviços de Gestão de Canais de Cobrança, Gestão dos Documentos de Cobrança e Serviços Postais para o Biénio 2026-2027
- Deliberação n.º 119/2025 - Empreitada: Reforço do Sistema de Adução de Água da Bassaqueira e São Domingos - Concurso público n.º 13/2025/sms-nup n.º 2025000125
- Deliberação n.º 120/2025 - Norma de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Setúbal
- Ata n.º 26/2025 - Reunião Ordinária CA de 18 de julho
- Deliberação n.º 108/2025 - 14.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa e 11.ª Alteração ao PPI de 2025
- Deliberação n.º 109/2025 - Aquisição de 3 Viaturas Elétricas Ligeiras de Mercadorias - Programa Recolha BIO 2023-2024
- Deliberação n.º 110/2025 - Aquisição de Equipamentos para a Recolha Seletiva de Biorresíduos - 2025
- Deliberação n.º 111/2025 - Abertura de Procedimento Concursal de recrutamento para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho da caeeira e categoria de Assistente Operacional (Condutor Manobrador de Viaturas Especiais - Motorista de Pesados) por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
- Deliberação n.º 112/2025 - Abertura de procedimento concursadl de recrutamento para ocupação de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira e categoroa de assistente técnico (administrativo generalista) por contrato de trabalho em funçoes publicas por tempo indeterminado.
- Deliberação n.º 113/2025 - PRocedimento Concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional (Cantoneiro de Limpeza) - Homologação da Lista de Graduação e Ordenação dos candidatos - 3.ª Fase
- Ata n.º 25/2025 - Reunião Ordinária CA de 30 de junho
- Deliberação n.º 107/2025 - Prescrição do Processo Disciplnar Comum n.º 01/DEXP/2023
- Deliberação n.º 106/2025 - Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de Assistente Técnico (Área de Gestão do Ambiente) - Homologação da Lista de Ordenação Final retificada
- Deliberação n.º 105/2025 - Procedimento Concursal para a carreira e categoria de Assistente Técnico , para a area Administrativa Homologação da Lista de Ordenação Final - 6.ª Fase
- Deliberação n.º 104/2025 - Anulação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas celebrados com Cristina Isabel dos Santos Marques, Diogo José Troncão Marques e Tiago filipe Ramos de Jesus
- Deliberação n.º 103/2025 - Aquisição de Serviços de Limpeza da Rede Natural do Concelho de Setúbal
- Deliberação n.º 102/2025 - Fornecimento de Energia Eletrica em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE), e Média Tensão (MT) em regime de mercado livre, às instalações dos Serviços Municipalizados de Setúbal, ao abrigo do lote 1 do acordo-quadro AQ-ELE-2024 , celebrado pela ESPAP , para o biénio 2025-2027
- Deliberação n.º 101/2025 - Empreitada - Conduta Adutora Pinhal de Negreiros - Bassaqueira Concurso Público n.º 04/2025/SMS-NUP n.º 2025000078
- Deliberação n.º 100/2025 - 13.ª Alteração permutativa ao Orçamento da Despesa e 10.ª Alteração ao PPi de 2025
- Ata n.º 24/2025 - Reunião Ordinária CA de 13 de junho
- Deliberação n.º 99/2025 - empreitada do sistema de telegestão dos sms. concurso público nº 02/2025/sms-nip nº 2024000317. despacho de adjudicação
- Deliberação n.º 98/2025 - aquisição de serviços de aluguer e higieniização de fardamento de trabalho. concurso público internacional nº01/2025/SMS-NIP nº 2025000056. despacho de adjudicação
- Deliberação n.º 97/2025 - "aquisição de serviços de reparação de viaturas pesadas e ligeiras afetas à atividade de remoção de resíduos". deliberação de autorização de despesa e deliberação de contratar. abertura de procedimento de contratação pública
- Deliberação n.º 96/2025 - "aquisição e fornecimento de servidores". deliberação de autorização de despesa e deliberação de contratar. abertura de procedimento de contratação pública.
- Deliberação n.º 95/2025 - contrato nº 24AS000027.1 de "aquisição de solução de comunicações de voz e dados, para o biénio 2024-2025" nº 03/2023/SMS-nup nº 2023000486. aprovação de trabalhos complementares
- Ata n.º 23/2025 - Reunião Ordinária CA de 11 de junho
- Deliberação n.º 94/2025 - procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico - área de gestao do ambiente. homologação da lista de ordenação final
- Deliberação n.º 93/2025 - procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior (engenharia civil). homologação da lista de ordenação final
- Deliberação n.º 92/2025 - abertura de procedimento concursal de recrutamento para provimento de 1 cargo de direção intermédia de 1º grau - departamento comercial
- Deliberação n.º 91/2025 - "reforço do sistema de adução de água da bassaqueira a s. domingos". deliberação para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar. abertura de procedimento de contratação pública
- Deliberação n.º 90/2025 - "aquisição de viatura limpa coletores". deliberação de autorização de despesa e deliberação de contratar. abertura de procedimento de contratação pública.
- Deliberação n.º 89/2025 - 2ª alteração ao mapa de pessoal de 2025 dos sms - criação de 24 postos de trabalho
- Deliberação n.º 88/2025 - 12ª alteração permutativa ao orçamento da despesa e 9ª alteraçao ao ppi de 2025
- Deliberação n.º 87/2025 - Procedimento de contratação de empréstimo de médio/longo prazo para financiamento de obras previstas no ppi 2025-2029 dos sms. relatório de avaliação das propostas. proposta de contratação do empréstimo junto da caixa geral de depósitos
- Ata n.º 22/2025 - Reunião Ordinária CA de 30 de maio
- Deliberação n.º 86/2025 - Renovação do licenciamento SAP para o triénio 2025-2025. concurso público internacional nº02/2025/SMS-NUP nº 2025000070. novo pedido prorrogação do prazo para apresentação de propostas
- Deliberação n.º 85/2025 - Procedimento Concursal Comum para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional (cabouqueiro). Homologação da Lista de Ordenação Final.
- Ata n.º 21/2025 - Reunião Ordinária CA de 27 de maio
- Deliberação n.º 84/2025 - Procedimento Concursal Comum para a Carreira Especial de Fiscalização, Categoria de Fiscal. Homologação da Lista de Ordenação Final - 2.ª Fase (Utilização da reserva de Recrutamento - Ata Relatório 2).
- Deliberação n.º 83/2025 - Aquisição e Fornecimento de Equipamentos para a Recolha Seletiva de Biorresíduos. Concurso Público n.º 01/2025/SMS-NUP n.º 2024000313. Despanho de Adjudicação
- Deliberação n.º 82/2025 - Aquisição de Viatura Limpa Colectores. Delegação de Competências, para Autorizar a Realização de despesa e Tomar a Decisão de Contratar
- Deliberação n.º 81/2025 - Aquisição de Serviços de Reparação de Viaturas Pesadas e Ligeiras Afetas à Atividade de Remoção de Resíduos. Delegação de Competências, para Autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar
- Deliberação n.º 80/2025 - "Reforço do Sistema de Adução de Água da Bassaqueira a S. Domingos". Delegação de Competências , para Autorizar a realização de Despesa e Tomar a decisão de Contratar
- Deliberação n.º 79/2025 - Aquisição e Fornecimento de Fornecedores. Delegação de Competências, Para Autorizar a Realização de Despesa e Tomar a Decisão de Contratar
- Deliberação n.º 78/2025 - Alteração da Delegação de Competências do Conselho de Administração no Diretor Delegado (Deliberação n.º 4/2003, de 5 de janeiro) - Faculdade de Subdelegação da Competência Delegada para Emissão de Certidões de Divida
- Deliberação n.º 77/2025 - 2.ª Alteração Permutativa ao Plano Plurianual de Investimentos de 2026
- Deliberação n.º 76/2025 - 11ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa e 8.ª Alteração ao PPI de 2025
- Ata n.º 20/2025 - Reunião Ordinária CA de 16 de maio
- Deliberação n.º 75/2025 - Aquisição de Serviços de Aspiração e transporte de ARD proveniente de Tanques Instalados em Zonas com Acesso Limitado e Outros, no Concelho de Setúbal. Concurso Público n.º 18/2024/SMS-NUP N.º 2024000290
- Deliberação n.º 74/2025 - Renovação do Licenciamento SAP, para o Triénio 2025-2028. Concurso Público Internacional n.º 02/2025/SMS-NUP n.º 2025000070. Prorrogação de Prazo para Apresentação de Propostas.
- Ata n.º 19/2025 - Reunião Ordinária CA de 13 de maio
- Deliberação n.º 73/2025 - Anulação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas celebrados com Cristina Isabel dos Santos Marques, Diogo José Troncão Marques e Tiago Filipe Ramos de Jesus.
- Deliberação n.º 72/2025 - Abertura de Procedimento Concursal para Ocupação de um Posto de Trabalho da Carreira Geral e Categoria de Técnico Superior (Engenharia do Ambiente) por Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado.
- Deliberação n.º 71/2025 - Procedimento Concursal Comum para a Carreira e Caterogia de Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza.
- Deliberação n.º 70/2025 - Procedimento para Efetivação da Responsabilidade Civil Extracontratual dos SMS
- Deliberação n.º 69/2025 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT), em Regime de Mercado Livre, às Instalações dos Serviços Municipalizados de Setúbal, ao BArigo do Lote 1 do Acordo-Quadrp AQ-ELE-2024, Celebrado pela ESPAP, Para o Biénio 2025-2027 (24 Meses).)
- Deliberação n.º 68/2025 - Aquisição de Serviços de Limpeza da Rede Natural do Concelho de Setúbal. Deliberação para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar. Abertura de Procedimento de Contratação Pública.
- Deliberação n.º 67/2025 - 10.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa de 2025
- Ata n.º 18/2025 - Reunião Ordinária CA de 30 de abril
- Deliberação n.º 66/2025 - Fornecimento de energia Elétrica em Baixa tensão Normal (BTN), Baixa tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT), em regime de mercado Livre, às Instalações dos Serviços Municipalizados de Setúbal, ao abrigo do lote 1 do Acordo-Quadro AQ-ELE-2024, Celebrado pela ESPAP, para o Biénio 2025-2027 (24 meses).)
- Deliberação n.º 65/2025 - Renovação do Licenciamento SAP, para o triénio 2025-2028. Concurso Público internacional n.º 02/2025/sms-nup n.º 2025000070
- Ata n.º 17/2025 - Reunião Extraordinária CA de 23 de abril
- Deliberação n.º 64/2025 - Regime Geral de Prevenção da Corrupção e Regime Geral de Protecção de Denunciantes de Infracções - Canal de Denúncias Internas - Nomeação dos Três SuperGestores do Canal de Denúncias Internas
- Deliberação n.º 63/2025 - Empreitada: Conduta Adutora Pinhal de negreiros - Bassaqueira - Retificação de erro nas peças do procedimento. Prorrogação do prazo para apresentação de propostas.
- Ata n.º 16/2025 - Reunião Ordinária CA de 16 de abril
- Deliberação n.º 62/2025 - Abertura de Procedimento Concursal para Ocupação de um Posto de Trabalho da Carreira Geral e Categoria de Técnico Superior (Generalista) por Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo indeterminado
- Deliberação n.º 61/2025 - Aquisição e Instalação de 18 Contentores Semienterrados para Resíduos Indiferenciados no Concelho de Setúbal
- Deliberação n.º 60/2025 - Aquisição de Contadores de Água
- Deliberação n.º 59/2025 - Aquisição de Serviços de Limpeza da Rede Natural do Concelho de Setúbal
- Deliberação n.º 58/2025 - 9.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa e 7.ª Alteração ao PPI de 2025
- Deliberação n.º 57/2025 - Renovação do Licenciamento SAP, para o Triénio 2025-2028
- Ata n.º 15/2025 - Reunião Extraordinária CA de 10 de abril
- Deliberação n.º 56/2025 - Abertura de Procedimento de Contratação de Empréstimo de Médio / Longo Prazo para Financiamento de Obras Previstas no PPI 2025-2029 dos Serviços Municipalizados de Setúbal
- Ata n.º 14/2025 - Reunião Extraordinária CA de 9 de abril
- Deliberação n.º 55/2025 - 8.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa e 6.ª Alteração ao PPI de 2025
- Deliberação n.º 54/2025 - Relatório Anual e Contas 2024 dos Serviços Municipalizados de Setúbal
- Ata n.º 13/2025 - Reunião Extraordinária CA de 4 de abril
- Deliberação n.º 53/2025 - Procedimento Concursal para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional - Condutor Manobrador de Visturas Especiais - Motorista de Pesados. Homologação da Lista de Ordenação Final.
- Deliberação n.º 52/2025 - Abertura de Procedimento Concursal para Ocupação de 1 Posto de Trabalho da Carreira Especial de Técnico de Sistemas e tecnologias de Informação por Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado.
- Deliberação n.º 51/2025 - Abertura de Procedimento Concursal para Ocupação de 1 Posto de Trabalho da Carreira / Categoria de Técnico Superior - Área de Engenharia Mecânica, por Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado.
- Deliberação n.º 50/2025 - Abertura Procedimento Concursal para Ocupação de 1 Posto de Trabalho da Carreira / Categoria de Técnico Superior - Área de Engenharia Eletrotécnica ou Automação e Instrumentação, por Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
- Deliberação n.º 49/2025 - Aquisição e Fornecimento de 1180 Contentores de 800 l em Polietileno
- Deliberação n.º 48/2025 - Aquisição de viatura com o peso bruto entre 13 e 14 toneladas com grua e caixa de carga basculante
- Ata n.º 12/2025 - Reunião Extraordinária CA de 28 de Março
- Deliberação n.º 47/2025 - Protocolo de Colaboração com o IPS - Adenda - Projeto no Âmbito da SLME - FIT-2-U
- Deliberação n.º 46/2025 - Aquisição de Serviços de Aspiração e Transporte de ARD Provenientes de Tanques Instalados em Zonas com acesso limitado e outros, no Concelho de Setúbal
- Deliberação n.º 45/2025 - Empreitada do Sistema de telegestão dos Serviços Municipalizados de Setúbal - Concurso Público n.º 2/2025/SMS-NUP N.º 2024000317
- Deliberação n.º 44/2025 - 7.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa e 5.ª Alteração ao PPI de 2025
- Ata n.º 11/2025 - Reunião Extraordinária CA de 25 de Março
- Deliberação n.º 43/2025 - Procedimento Concursal para a carreira e categoria de técnico Superior (Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica ou de Automação ou Instrumentação) - Extinção de procedimento por inexistência de reserva de recrutamento.
- Deliberação n.º 42/2025 - 6.ª Alteração Permutativa ao orçamento da Despesa e 4.ª Alteração ao PPI de 2025
- Ata n.º 10/2025 - Reunião Extraordinária CA de 17 de Março
- Deliberação n.º 41/2025 - Aquisição de Serviços de Aspiração e Transporte de ARD provenientes de tamques instalados em zonas de acesso limitado e outros, no concelho de Setúbal. Concurso Público n.º 18/2024/SMS-NUP n.º 2024000290. Caducidade da adjudicação, referente aos Lotes I, II, III e IV. Nova Adjidicação, para os Lores I, II, III e IV.
- Deliberação n.º 40/2025 - Conduta Adutora Pinhal de negreiros - Bassaqueira. Deliberação para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar. Abertura de Procedimento de Contratação Pública.
- Deliberação n.º 39/2025 - Aquisição de uma Viatura de Recolha de Resíduos Urbanos com Grua com capacidade de carga de pelo menos 20 m3. Deliberação de autorização de Despesa e Deliberação de Contratar. Abertura de Procedimento de Contratação Pública. Delegação de Competências no Presidente do Conselho de Administração.
- Ata n.º 9/2025 - Reunião Extraordinária CA de 11 de Março
- Deliberação n.º 38/2025 - Regime Geral de Prevenção da Corrupção - Aprovação do Código de Ética e Conduta dos Serviços Municipalizados de Setúbal
- Deliberação n.º 37/2025 - Regime Geral de Prevenção da Corrupção - Aprovação do Plano de prevenção de riscos de Corrupção e Infracções Conexas dos Serviços Municipalizados de Setúbal
- Deliberação n.º 36/2025 - regime geral de prevenção da corrupção - nomeação do responsável pelo cumprimento normativo
- Deliberação n.º 35/2025 - Revogação Parcial da delegação de competências do conselho de administração no presidente do conselho de administração (deliberação n.º 1 /2022, de 19 de outubro)
- Deliberação n.º 34/2025 - Aquisição de Viatura de Recolha de resíduos urbanos com grua 6 x 2 de 26 toneladas. Deliberação Autorização de despesa e Deliberação de contratar. abertura de procedimento de contratação pública. delegação de competências no presidente do conselho de administração.
- Deliberação n.º 33/2025 - Renovação do Licenciamento SAP, para o triénio 2025-2028. Deliberação de autorização para contratar. Abertura de procedimento de contratação pública.
- Deliberação n.º 32/2025 - Balcão Nacional de Injunções - BNJ Injunção n.º 20662/25.5YIPRT - Interposta pela Altice Pay, SA
- Deliberação n.º 31/2025 - Constituição de Fundo Fixo de Caixa
- Deliberação n.º 30/2025 - 5.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa de 2025
- Ata n.º 8/2025 - Reunião Ordinária CA de 5 de Março
- Deliberação n.º 29/2025 - Procedimento Concursal para a carreira e categoria de Assistente Operacional - Cantoneiro de Limpeza. Proposta de Homologação de Ata Relatório 1.
- Deliberação n.º 28/2025 - Aquisição de Serviços de Aluguer e higienização de fardamentos de trabalho. Deliberação de Autorização de Despesa e Deliberação de Contratar. Abertura de Procedimento de Contratação Pública.
- Deliberação n.º 27/2025 - Aquisição de uma Viatura de Recolha de Residuos Urbanos com Grua com capacidade de pelo menos 20 m3. Delegação de Competências, para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar
- Deliberação n.º 26/2025 - Conduta Adutora Pinhal de Negreiros - Bassaqueira. Delegação de Competências, para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar.
- Deliberação n.º 25/2025 - 4.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa e 3.ª Alt. Perm PPI de 2025
- Ata n.º 7/2025 - Reunião Extraordinária CA de 18 de Fevereiro
- Deliberação n.º 24/2025 - Abertura de Procedimentos Concursais de Recrutamento para provimento de 6 Cargos de Direcção Intermédia de 3.º Grau
- Deliberação n.º 23/2025 - Abertura de Procedimentos Concursais de Recrutamento para Admissão de 6 Assistentes Operacionais por Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado e Constituição de Reserva de Recrutamento
- Deliberação n.º 22/2025 - Abertura de Procedimento Concursal de Recrutamento para Admissão de um Técnico Superior (Área de Economia) por Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
- Deliberação n.º 21/2025 - Empreitada do Sistema de Telegestão dos Serviços Municipalizados de Setúbal - Retificação de Erros e Omissões das Peças do Procedimento
- Deliberação n.º 20/2025 - Empreitada do Sistema de Telegestão dos Serviços Municipalizados de Setúbal - Concurso Público n.º 2/2025SMS-NUPn.º 2024000317
- Deliberação n.º 19/2025 - 3.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa e 2.ª Alteração Perm. ao PPI de 2025
- Ata n.º 6/2025 - Reunião Extraordinária CA de 12 de Fevereiro
- Deliberação n.º 18/2025 - Aquisição de Viatura de Recolha de Residuos Urbanos com grua 6 x 2 de 26 toneladas
- Deliberação n.º 17/2025 - Aquisição de serviços de aspiração e transporte de ARD proveniente de tanques instalados em zonas com acesso limitado e outros, no concelho de setúbal
- Deliberação n.º 16/2025 - Renovação do Licenciamento SAP, para o triénio 2025-2028
- Deliberação n.º 15/2025 - Alteração ao Mapa de Pessoal de 2025 dos SMS - Criação de 8 Postos de Trabalho em Várias Carreiras
- Ata n.º 5/2025 - Reunião Extraordinária CA de 6 de Fevereiro
- Deliberação n.º 14/2025 - Empreitada de Reparação de Pavimentos no Concelho de Setúbal - Concurso público n.º 17/20245SMS-NUP n.º 2024000261
- Deliberação n.º 13/2025 - 2.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa e PPI de 2025 e 1.ª Orçamento Plurianual de 2026
- Ata n.º 4/2025 - Reunião Ordinária CA de 28 de Janeiro
- Deliberação n.º 12/2025 - Criação de Subunidade Orgânica Flexivel, na Dependência Direta do Diretor Delegado: Serviço de Comunicação, Imagem e Sensibilização Ambiental
- Deliberação n.º 11/2025 - Aquisição de Serviços de Aluguer e Higienização de Fardamento de Trabalho
- Ata n.º 3/2025 - Reunião Extraordinária CA de 22 de Janeiro
- Deliberação n.º 10/2025 - Contrato de Empreitada de "Reabilitação das Redes de Água e Saneamento na Av Luisa Todi - Rotunda das Fontaínhas" - Revogação do Contrato
- Deliberação n.º 9/2025 - 1.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa de 2025
- Ata n.º 2/2025 - Reunião Ordinária CA de 15 de Janeiro
- Deliberação n.º 8/2025 - Empreitada de Reparação de Pavimentos no Concelho de Setúbal (Prorrogação do Prazo Para Apresentação de Caução)
- Deliberação n.º 7/2025 - Empreitada de Reparação de pavimentos no concelho de Setúbal (retificação)
- Deliberação n.º 6/2025 - Aquisição e Fornecimento de Equipamentos para a recolha selectiva de biorresiduos
- Deliberação n.º 5/2025 - Empreitada do Sistema de telegestão dos Serviços Municipalizados de Setúbal
- Ata n.º 1/2025 - Reunião Ordinária CA de 2 de Janeiro
- Deliberação n.º 4/2025 - Constituição de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa - 2025
- Deliberação n.º 3/2025 - Abertura de Procedimento Concursal para Assistente Operacional (Operador de Estações Elevatórias)
- Deliberação n.º 2/2025 - Isenção de Faturação de Resíduos Sólidos Urbanos
- Deliberação n.º 1/2025 - Empreitada do Sistema de telegestão dos Serviços Municipalizados de Setúbal
