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Tarifários 2024
ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS UTILIZADORES FINAIS
UTILIZADORES DOMÉSTICOS
TARIFÁRIO GERAL
| TARIFA DE DISPONIBILIDADE | Euros/dia |
| Q3 ou Qn <= 4 m3/h | 0,0432 |
| Aos utilizadores domésticos que disponham de instrumento de medição com caudal permanente (Q3) superior a 4 m3/hora é aplicada a tarifa de disponibilidade definida para os utilizadores não-domésticos | |
| TARIFA VARIÁVEL | Euros/ m3 |
| 1.º Escalão – 0 a 5 m3 (até 5.000 litros) /30 dias | 0,3858 |
| 2.º Escalão – 5 a 15 m3 (de 5.000 litros a 15.000 litros)/30 dias | 0,8501 |
| 3.º Escalão – 15 a 25 m3 (de 15.000 litros a 25.000 litros)/30 dias | 1,7002 |
| 4.º Escalão – > 25 m3 (superior a 25.000 litros)/30 dias | 3,4004 |
TARIFÁRIO SOCIAL
| TARIFA DE DISPONIBILIDADE | Euros/dia |
| Q3 ou Qn <= 4 m3/h (DN 13, 15, 20, 25 mm) | Isenção |
| *Tarifa Social Automática é regulamentada pelo Decreto-lei 147/2017 de 5 de dezembro | |
| TARIFA VARIÁVEL | Euros/ m3 |
| 1º escalão – 0 a 15 m3 (até 15.000 litros) /30 dias | 0,3472 |
| 2º escalão – 15 a 25 m3 (de 15.000 litros a 25.000 litros)/30 dias | 1,7002 |
| 3º escalão – > 25 m3 (superior a 25.000 litros)/30 dias | 3,4004 |
TARIFÁRIO FAMÍLIAS NUMEROSAS
| TARIFA DE DISPONIBILIDADE | Euros/dia |
| Q3 ou Qn <= 4 m3/h | 0,0432 |
| Aos utilizadores domésticos que disponham de instrumento de medição com caudal permanente (Q3) superior a 4 m3/hora é aplicada a tarifa de disponibilidade definida para os utilizadores não-domésticos | |
| TARIFA VARIÁVEL | Euros/ m3 |
| 1º escalão até 5+2xN m3 (30 dias) | 0,3858 |
| 2º escalão – superior a 5+2xN m3 até 15+2xN m3/30 dias | 0,8501 |
| 3º escalão – superior a 15+2xN m3 até 25+2xN m3/30 dias | 1,7002 |
| 4º escalão – superior a 25+2xN m3/30 dias | 3,4004 |
| N = Número de filhos superior a 2, pertencentes ao mesmo agregado familiar (ex.: num agregado familiar com 3 filhos, o N será igual a 1) | |
UTILIZADORES NÃO DOMÉSTICOS
TARIFÁRIO GERAL
| TARIFA DE DISPONIBILIDADE | Euros/dia |
| Q3 ou Qn <= 4 m3/h (DN 13, 15, 20, 25 mm) | 0,0432 |
| 6,3 m3 /h <= Q3 ou Qn <= 16 m3/h (DN 30 (32), 40 e 50 mm) | 0,4756 |
| 25 m3 /h <= Q3 ou Qn <= 63 m3/h (DN 65, 80 e 100 mm) | 0,8918 |
| 100 m3 /h <= Q3 ou Qn <= 160 m3/h (DN igual ou superior a 125 mm) | 3,5673 |
| Nota: A Tarifa de Disponibilidade Adicional, no caso de segundos contadores em que não são aplicáveis tarifas de saneamento de águas residuais e resíduos urbanos, é majorada em 50%, de acordo com o disposto no Artigo 90.º do Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal. | |
| TARIFA VARIÁVEL | Euros/ m3 |
| Escalão único | 1,8608 |
TARIFA ESPECIAL
| TARIFA DE DISPONIBILIDADE | Euros/dia |
| Aplica-se a Tarifa de Disponibilidade do Tarifário Geral | |
| TARIFA VARIÁVEL | Euros/ m3 |
| Autarquias (CMS e Juntas de Freguesia) | 0,5013 |
| Instituições sem Fins Lucrativos | 0,8786 |
| Repercussão do encargo com a Taxa de Recursos Hídricos (Euros /m3) | 0,0429 |
(Valores sujeitos a IVA à taxa legal em vigor)
SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
UTILIZADORES DOMÉSTICOS
TARIFÁRIO GERAL
| TARIFA DE DISPONIBILIDADE | Euros/dia |
| Nível único | 0,0541 |
| Aos utilizadores domésticos que disponham de instrumento de medição com caudal permanente (Q3) superior a 4 m3/hora é aplicada a tarifa de disponibilidade definida para os utilizadores não-domésticos | |
| TARIFA VARIÁVEL | Euros/ m3 |
1º escalão – 0 a 5 m3 (até 5.000 litros) /30 dias | 0,5951 |
| 2º escalão – 5 a 15 m3 (de 5.000 litros a 15.000 litros)/30 dias | 0,9770 |
| 3º escalão – 15 a 25 m3 (de 15.000 litros a 25.000 litros)/30 dias | 1,9540 |
| 4º escalão – > 25 m3 (superior a 25.000 litros)/30 dias | 3,9080 |
TARIFÁRIO SOCIAL
| TARIFA DE DISPONIBILIDADE | Euros/dia |
| Nível Único | Isenção |
| TARIFA VARIÁVEL | Euros/ m3 |
| 1º escalão – 0 a 15 m3 (até 15.000 litros) /30 dias | 0,5356 |
| 2º escalão – 15 a 25 m3 (de 15.000 litros a 25.000 litros)/30 dias | 1,9540 |
| 3º escalão – > 25 m3 (superior a 25.000 litros)/30 dias | 3,9080 |
TARIFÁRIO FAMÍLIAS NUMEROSAS
| TARIFA DE DISPONIBILIDADE | Euros/dia |
| Nível único | 0,0541 |
| Aos utilizadores domésticos que disponham de instrumento de medição com caudal permanente (Q3) superior a 4 m3/hora é aplicada a tarifa de disponibilidade definida para os utilizadores não-domésticos | |
| TARIFA VARIÁVEL | Euros/ m3 |
| 1º escalão até 5+2xN m3 (30 dias) | 0,5951 |
| 2º escalão – superior a 5+2xN m3 até 15+2xN m3/30 dias | 0,9770 |
| 3º escalão – superior a 15+2xN m3 até 25+2xN m3/30 dias | 1,9540 |
| 4º escalão – superior a 25+2xN m3/30 dias | 3,9080 |
| N = Número de filhos superior a 2, pertencentes ao mesmo agregado familiar (ex.: num agregado familiar com 3 filhos, o N será igual a 1) | |
UTILIZADORES NÃO DOMÉSTICOS
TARIFÁRIO GERAL
| TARIFA DE DISPONIBILIDADE | Euros/dia |
| Nível Único | 0,2703 |
| TARIFA VARIÁVEL | Euros/ m3 |
| Escalão único | 1,6120 |
| Nota: na aplicação das tarifas variáveis é considerado um fator de afluência à rede de 90 %, caso não exista medidor de caudal. | |
TARIFA ESPECIAL
| TARIFA DE DISPONIBILIDADE | Euros/dia |
| Nível único | 0,0541 |
| TARIFA VARIÁVEL | Euros/ m3 |
| Autarquias (CMS e Juntas de Freguesia) | 1,2330 |
| Instituições sem Fins Lucrativos | 1,2333 |
| Repercussão do encargo com a Taxa de Recursos Hídricos (Euros /m3) | 0,0299 |
(Valores sujeitos a IVA à taxa legal em vigor)
TARIFAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
| 1-Elaboração de orçamento | 42,60 |
| 2-Revisão de orçamento | 32,00 |
| 3-Execução de ramais de ligação, nas situações previstas no art.º 89º do RSAASARU | Mediante orçamento |
| 4-Verificação extraordinária de medidor de caudal a pedido do utilizador, salvo quando se comprove a respectiva avaria por motivo não imputável ao utilizador | Mediante orçamento |
| 5-Leitura extraordinária de caudais rejeitados por solicitação do utilizador. | 31,00 |
| 6-Deslocação ao local por motivo imputável ao utilizador | 26,60 |
| 7-Vistorias e ensaios | 62,00 |
| 8-Análise de projetos de sistemas públicos de saneamento decorrente de solicitação pelo utilizador em virtude de obrigação legal (novos espaços públicos a infraestruturar), certificação de obras e ligações | 55,00 |
| 9-Informação sobre o sistema público de abastecimento em plantas de localização, cadastro. | 27,50 |
| 10-Aviso e processo de suspensão | 50,00 |
| 11-Suspensão e reinício da ligação por incumprimento do utilizador, quando não seja possível a interrupção do serviço de abastecimento de água. | 80,00 |
| 12-Instalação de medidor de caudal, quando haja lugar à mesma nos termos previstos no Art.º 70º e sua substituição | Mediante orçamento |
| 13-Limpeza de fossas nos casos previstos no nº 5 do art.º 88º do RSAASARU | 50€ por deslocação+2,5€/m3 |
| O1 – Disponibilização de fotocópias de documentos a pedido do utilizador- Por unidade | 0,16 |
| O2-Encargos de envio de correspondência registada – Por unidade | 5,00 |
| (Valores sujeitos a IVA à taxa legal em vigor) |
RECOLHA E GESTÃO DE RESIDUOS URBANOS
UTILIZADORES DOMÉSTICOS
TARIFÁRIO GERAL
| TARIFA DE DISPONIBILIDADE | Euros/dia |
| Nível único | 0,0682 |
| TARIFA VARIÁVEL | Euros/m3 |
| Indexada ao consumo de água | 0,5703 |
TARIFÁRIO SOCIAL
| TARIFA DE DISPONIBILIDADE | Euros/dia |
| Nível único | Isenção |
| TARIFA VARIÁVEL | Euros/m3 |
| Indexada ao consumo de água | 0,5703 |
UTILIZADORES NÃO DOMÉSTICOS
TARIFÁRIO GERAL
| TARIFA DE DISPONIBILIDADE | (Euros/dia) |
| Nível único | 0,3306 |
| TARIFA VARIÁVEL | Euros/m3 |
| Indexada ao consumo de água | 0,6943 |
| TARIFÁRIO SOCIAL | |
| TARIFA DE DISPONIBILIDADE | (Euros/dia) |
| Nível único | 0,0682 |
| TARIFA VARIÁVEL | Euros/m3 |
| Indexada ao consumo de água | 0,5703 |
| TARIFAS DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES | |
| Serviço | (Euros) |
| R1-Remoção de resíduos de construção e demolição (sem amianto) em big bag – Por unidade | 35,43 |
| R2-Remoção de resíduos de construção e demolição (com amianto) em big bag – Por unidade | 489,25 |
| R3-Remoção de resíduos volumosos (superiores a 3 m3 ou utilizadores não domésticos) | 159,40 |
| R4Remoção de resíduos verdes (superiores a 3 m3 ou utilizadores não domésticos) | 50,51 |
| R5-Remoção de contentor de 800 litros de resíduos indiferenciados (grandes produtores) – Por unidade | 23,59 |
| R6-Fornecimento contentor resíduos urbanos indiferenciados 800 litros – Por unidade | 130,00 |
| R7-Fornecimento contentor RUB 10 litros (substituição) – Por unidade | 2,00 |
| R8-Fornecimento contentor RUB 20 litros (substituição) – Por unidade | 3,50 |
| R9-Fornecimento contentor RUB 40 litros (substituição) – Por unidade | 7,00 |
| R10-Fornecimento contentor RUB 120 litros (substituição) – Por unidade | 25,00 |
| R11-Fornecimento contentor RUB 240 litros (substituição) – Por unidade | 30,00 |
| R12-Fornecimento contentor RUB 800 litros (substituição) – Por unidade | 130,00 |
| R13-Cartão abertura contentores RUB (substituição) – Por unidade | 5,00 |
| R14-Chave abertura contentores RUB (substituição) – Por unidade | 5,00 |
| O1 – Disponibilização de fotocópias de documentos a pedido do utilizador- Por unidade | 0,16 |
| O2-Encargos de envio de correspondência registada – Por unidade | 5,00 |
| Repercussão do encargo com a Taxa de Gestão de Resíduos (Euros /m3) | 0,2361 |
| (Valores sujeitos a IVA à taxa legal em vigor) | |
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