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Documentos da organização
Deliberações do Conselho de Administração
- Ata n.º 08/2026 - Reunião Extraordinária do Conselho de Administração dos SMS de 28 de abril
- Deliberação n.º 40/2026 - Empreitada: “Reabilitação da Rede de Água na Rua Cidade de Porto Seguro e Envolventes”. Concurso Público n.º 09/2026/Serviços Municipalizados de Setúbal-NUP n.º 2026000080- Lista de erros e omissões. Resposta, termos de suprimento, correção oficiosa e retificação do Mapa de Quantidades. Prorrogação do prazo para Apresentação de Propostas.
- Deliberação n.º 41/2026 - Empreitada: de “Execução de Novo furo – F1 e Selagem da Captação CBR5 em Pinhal de Negreiros”. – Delegação de Competências, para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar.
- Deliberação n.º 42/2026 - “Requalificação do Sistema de Deposição de Resíduos Urbanos na Av. Luísa Todi, Setúbal. – Delegação de Competências, para Autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar.
- Deliberação n.º 43/2026 - “Aquisição de Apólices de Seguros para os Ramos de Acidentes de Trabalho, Frota Automóvel, Multirriscos Patrimoniais, responsabilidade Civil e Responsabilidade Ambiental para 24 meses.” – Delegação de Competências, para autorizar a realização de despesas e tomar a decisão de contratar.
- Ata n.º 07/2026 - Reunião Extraordinária do Conselho de Administração dos SMS de 22 de abril
- Deliberação n.º 37/2026 - 5.ª Alteração permutativa ao Orçamento da Despesa e 5.ª Alteração ao PPi de 2026
- Deliberação n.º 38/2026 - Empreitada de “Reabilitação da Conduta Adutora de Algeruz – 1.ª Fase” – Deliberação para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar. Abertura de procedimento de Contratação Pública.
- Deliberação n.º 39/2026 - Processo Disciplinar n.º 5/2025 – Trabalhador Bruno Alexandre Roberto Batista – Relatório Final do instrutor – Decisão
- Ata n.º 06/2026 - Reunião Extraordinária do Conselho de Administração dos SMS de 7 de abril
- Deliberação n.º 32/2026 - 4.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa e 4.ª Alteração ao PPi de 2026
- Deliberação n.º 33/2026 - Empreitada de “Reabilitação da Conduta Adutora de Algeruz – 1.ª Fase” – Delegação de Competências, Para Autorizara Realização de Despesa e Tomar a Decisão de Contratar
- Deliberação n.º 34/2026 - Acordo de Constituição do Agrupamento de Entidades Adjudicantes – Empreitada “Mobilidade e infraestruturas da Rua de São Gonçalo e Adjacentes, Azeitão”.
- Deliberação n.º 35/2026 - Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de Assistente Operacional (Condutor Manobrador de Viaturas Especiais – Motorista de Pesados) – Homologação da Lista de Graduação e Ordenação final de candidatos.
- Deliberação n.º 36/2026 - Procedimento concursal comum para a carreira geral e categoria de Técnico Superior (Área de Economia) - Homologação da Lista de Graduação e Ordenação final de candidatos.
- Ata n.º 05/2026 - Reunião Extraordinária do Conselho de Administração dos SMS de 26 de março
- Deliberação n.º 26/2026 - Relatório Anual e Contas 2025 dos Serviços Municipalizados de Setúbal
- Deliberação n.º 27/2026 - Aprovação do Mapa de Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Desempenho Orçamental 2025
- Deliberação n.º 28/2026 - 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Despesa, PPI e Receita de 2026
- Deliberação n.º 29/2026 - 3.ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa e 3.ª Alteração ao PPI de 2026
- Deliberação n.º 30/2026 - Contrato n.º 24AS000009.1 - Aquisição de Apólice de Seguros para os ramos de acidentes de trabalho, frota automóvel, multirriscos patrimoniais, responsabilidade Civil – Lote I – Aprovação de Trabalhos Complementares
- Deliberação n.º 31/2026 - Procedimento Concursal Comum para a Carreira Especial de Fiscalização. Homologação Lista Classificação Final – 3.ª Fase (Utilização da Reserva de Recrutamento – Ata Relatório 3)
- Ata n.º 04/2026 - Reunião Extraordinária do Conselho de Administração dos SMS de 17 de março
- Deliberação n.º 21/2026 - 2.ª Alteração Permutativa ao orçamento da Despesa e 2.ª Alteração ao PPI de 2026
- Deliberação n.º 22/2026 - Empreitada: Reabilitação da Rede de Água em Azeitão – 5.ª Fase
- Deliberação n.º 23/2026 - Empreitada de Reabilitação da Rede de Água na Rua Cidade de Porto Seguro e Envolventes
- Deliberação n.º 24/2026 - Reconhecimento da prescrição e extinção da prescrição e extinção administrativa de créditos relativos a serviços públicos essenciais
- Deliberação n.º 25/2026 - Processo Disciplinar N.º 11/2025 – Trabalhador Luís Filipe da Luz Mesquita – Relatório Final do Instrutor - Decisão
- Ata n.º 03/2026 - Reunião Ordinária do Conselho de Administração dos SMS de 25 de fevereiro
- Deliberação n.º 14/2026 - 1.ª Alteração Permutativa ao Orçamento de Despesa e 1.ª Alteração ao PPI de 2026
- Deliberação n.º 15/2026 - Aquisição de Serviços de Gestão de Canais de Cobrança, Gestão dos Documentos de Cobrança e Serviços Postais para o Biénio 2026-2027
- Deliberação n.º 16/2026 - Empreitada de "Reabilitação da Rede de Água na Rua Cidade de Porto Seguro e Envolventes
- Deliberação n.º 17/2026 - Aquisição de Serviços de Assistência Técnica, Manutenção e Reparação de Viaturas, Máquinas e Equipamentos dos Serviços Municipalizados de Setúbal
- Deliberação n.º 18/2026 - Celebração de Aditamento ao Contrato de Recolha de Efluentes com a SIMARSUL e de dois protocolos relativos às Estações Elevatórias de Águas Residuais Santo Ovídeo e Faralhão e à Estação de Tratamento de Águas Residuais Figueirinha. com a mesma entidade
- Deliberação n.º 19/2026 - Cessão da Posição Contratual do Contrato Celebrado entre o Município de Setúbal e a AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
- Deliberação n.º 20/2026 - Proposta de Transferência de Responsabilidades entre a Câmara Municipal de Setúbal e os Serviços Municipalizados de Setúbal
- Ata n.º 02/2026 - Reunião Extraordinária do Conselho de Administração dos SMS de 30 de janeiro
- Deliberação n.º 11/2026 - Celebração de Adenda ao Contrato de Empréstimo entre o Município de Setúbal e a Caixa Geral de Depósitos, S.A., no montante de 5 milhões de euros para financiamento de obras do PPI 2025-2029 dos Serviços Municipalizados de Setúbal
- Deliberação n.º 12/2026 - Plano de Comunicação em Emergência dos Serviços Municipalizados de Setúbal
- Deliberação n.º 13/2026 - Empreitada de Reparação de Pavimentos no Concelho de Setúbal
- Ata n.º 01/2026 - Reunião Ordinária do Conselho de Administração dos SMS de 14 de janeiro
- Deliberação n.º 01/2026 - Orientações Estratégicas para a Revisão dos Tarifários dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de resíduos urbanos para o ano de 2026
- Deliberação n.º 02/2026 - Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Setúbal 2026
- Deliberação n.º 03/2026 - Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Setúbal 2026
- Deliberação n.º 04/2026 - Tarifário de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Urbanos no Concelho de Setúbal para 2026
- Deliberação n.º 05/2026 - Contrato de "Aquisição de Solução de Comunicações de Voz e Dados, para o Biénio 2024 - 2025"
- Deliberação n.º 06/2026 - Contrato de "Aquisição de Serviços de Gestão de Canais de Cobrança, para o Biénio 2024 - 2025"
- Deliberação n.º 07/2026 - Aquisição de Serviços de Gestão de canais de Cobrança, Gestão dos Documentos de Cobrança e Serviços Postais para o Biénio 2026-2027
- Deliberação n.º 08/2026 - Constituição de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa - 2026
- Deliberação n.º 09/2026 - Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas. Respostas às Diligências Instrutórias Complementares - Empreitada do Sistema de Telegestão dos Serviços Municipalizados de Setúbal
- Deliberação n.º 10/2026 - Fiscalização Prévia do tribunal de Contas. Respostas às Diligências Instrutórias Complementares - Empreitada da Conduta Adutora Pinhal de Negreiros - Bassaqueira
- Despacho n.º 001/2026 de 8 de janeiro - Delegação de Competências na Diretora do Departamento Comercial
