Um estudo apresentado hoje, Dia Nacional da Água, faz o diagnóstico e aponta soluções para compatibilizar as necessidades de água com o desenvolvimento económico e territorial previsto para a região, protegendo os recursos hídricos.

A eficiência no uso da água, a diversificação das origens e o reforço do conhecimento e da monitorização dos recursos hídricos são as principais linhas de atuação identificadas no estudo “Península de Setúbal – Resiliência Hídrica”, promovido pela Águas de Portugal no âmbito da estratégia “Água que Une”.

O estudo teve como objetivo consolidar o conhecimento disponível e identificar medidas que permitam assegurar a resposta às necessidades atuais e futuras de água, em quantidade e qualidade adequadas aos diferentes usos, num território marcado por novas dinâmicas industriais, urbanas, logísticas e de mobilidade. A análise abrangeu a Península de Setúbal e territórios limítrofes, incluindo o Norte do Alentejo Litoral e a margem norte do Tejo, procurando uma visão integrada da gestão da água.

As conclusões e recomendações do estudo “Península de Setúbal – Resiliência Hídrica” foram apresentadas por Francisco Narciso, da Águas de Portugal. Rodrigo Proença de Oliveira, da Bluefocus, apresentou a componente de diagnóstico e avaliação das disponibilidades e necessidades hídricas que integra o trabalho.

O estudo integrou a compilação e atualização da melhor informação disponível sobre a água na Península de Setúbal e contou também com a colaboração de um conjunto alargado de entidades, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente, autarquias da região através da CIM, AMRS e AIA, universidades, instituições públicas e privadas e outras entidades e especialistas.

Para Frederico Rosa, Presidente da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal, “A Península vai ter cada vez mais pressão demográfica, mais desafios à sua resiliência hídrica. Este é o momento certo, o estudo certo, para começarmos a operacionalizar este caminho que vai ter de nos levar a uma maior eficiência e resiliência”.

O trabalho, hoje apresentado publicamente no Cineteatro Charlot – Auditório Municipal de Setúbal, assentou em três componentes: atualização da avaliação da disponibilidade hídrica atual e futura; análise de soluções infraestruturais de resiliência; e identificação dos incentivos necessários à sua concretização, culminando num conjunto alargado de recomendações orientadas para a ação.

Eficiência primeiro

A primeira prioridade identificada é a eficiência no uso da água. Reduzir perdas, otimizar consumos e adequar a qualidade da água às necessidades de cada utilização são condições essenciais para gerir de forma sustentável o recurso e acomodar as novas necessidades associadas ao desenvolvimento do território.

O estudo considera que a gestão da procura deve avançar em articulação com a diversificação das origens, permitindo reduzir a dependência das águas subterrâneas e preservar este recurso estratégico.

Neste contexto, António Carmona Rodrigues, Presidente do Grupo Águas de Portugal, sublinhou a importância de antecipar os desafios e construir soluções de forma articulada: “A água é um património comum e a sua gestão é uma responsabilidade de todos. Este trabalho permite-nos reforçar o conhecimento e criar melhores condições para conciliar a proteção dos recursos hídricos, o desenvolvimento do território e a sustentabilidade para as gerações presentes e futuras. Só trabalhando em conjunto conseguiremos tomar as decisões certas para o futuro.”

Reutilização como nova origem de água

Entre as soluções de diversificação, o estudo atribui um papel prioritário à água para reutilização (ApR), nomeadamente em utilizações agrícolas, industriais e outros usos compatíveis que não requerem água com qualidade para consumo humano.

Foi identificado um potencial da ordem dos 60 hm³ por ano, considerando conjuntamente efluentes urbanos e industriais. Só nos sistemas centralizados de águas residuais urbanas, o potencial de ApR estimado para 2026 é de cerca de 37 hm³ por ano, enquanto as atuais manifestações de interesse e projetos de utilização representam cerca de 6 hm³, evidenciando a margem existente para aumentar o aproveitamento deste recurso.

Para acelerar a utilização de ApR, o estudo recomenda reforçar os incentivos, desenvolver modelos tarifários adequados, concluir o enquadramento da rede pública de água não potável e clarificar os termos em que a disponibilização de água reutilizada pode configurar um serviço público.

Conhecer melhor para gerir melhor

A elevada importância das águas subterrâneas para o abastecimento público e para as atividades económicas da região justifica uma aposta mais forte no conhecimento, monitorização e gestão do sistema aquífero da Bacia do Tejo-Sado/Margem Esquerda.

Entre as recomendações está a realização de um novo estudo específico que atualize e aprofunde o conhecimento sobre o funcionamento do sistema aquífero e a sua modelização, bem como o reforço dos sistemas de monitorização e da capacidade operacional da Autoridade da Água no território.

Uma estratégia integrada para o abastecimento

Outra recomendação passa pela consolidação de uma estratégia de resiliência do abastecimento para toda a Península de Setúbal, enquadrada numa visão mais ampla da Área Metropolitana de Lisboa e das duas margens do Tejo.

O estudo sistematiza diferentes soluções suscetíveis de serem aprofundadas, incluindo o desenvolvimento de um sistema intermunicipal de abastecimento público de água, a possibilidade de interligação dos sistemas das margens norte e sul do Tejo e outras origens alternativas. A análise destas soluções não corresponde a uma seleção ou decisão de investimento, devendo cada opção ser avaliada nas suas dimensões técnica, económica e ambiental.

A lógica é criar progressivamente um sistema mais flexível, diversificado e redundante, capaz de utilizar diferentes origens em função das necessidades e de responder melhor tanto às necessidades correntes como a situações de contingência.

Península de Setúbal pode assumir papel demonstrador

O estudo identifica ainda condições para que a Península de Setúbal possa funcionar como território-piloto de novas soluções e instrumentos de gestão da água, tirando partido da escala da procura, do potencial de reutilização e da articulação já existente entre entidades públicas, municípios, entidades gestoras, empresas, academia e outros utilizadores da água.

Entre as recomendações estão a criação de um polo para dinamização do conhecimento, sensibilização e participação da comunidade e a preparação de um Plano Específico de Gestão da Água (PEGA) para este território.

No encerramento da sessão, Maria do Carmo Tiago, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, destacou a importância de as entidades se articularem no aprofundamento do esforço de garantir um equilíbrio entre a proteção da água e as necessidades de desenvolvimento do território. “As alterações climáticas, a evolução demográfica, a pressão das atividades económicas e a crescente procura de água obrigam-nos a antecipar problemas, em vez de nos limitarmos a responder quando eles surgem.”