Fiscalização e acompanhamento de obras

Obras

COMUNICAÇÃO DO INÍCIO DOS TRABALHOS

A execução de obra nas redes prediais deve ser realizada com base no respetivo projeto da especialidade aprovado.

O técnico responsável pela execução deve comunicar aos Serviços Municipalizados de Setúbal a data de início dos trabalhos com uma antecedência mínima de 5 dias úteis.

A execução de qualquer obra obriga à celebração de um contrato para contador de obra, desde o seu início.

Durante o decorrer da obra, a entidade gestora poderá proceder à sua inspeção, sempre que o julgue conveniente, independentemente de qualquer aviso.

VISTORIAS E ENSAIOS DE ACOMPANHAMENTO

Se pretender que os Serviços Municipalizados de Setúbal procedam a vistorias intermédias às canalizações de água e esgotos e respetivos acessórios, deverá solicitar, preenchendo o formulário de pedido de vistoria e enviando para o email geral@sms-setubal.pt.

Estas vistorias são sujeitas ao pagamento prévio conforme previsto no Tarifário em vigor.

Links e documentos ASSOCIADOS